TJMS - 0801926-67.2019.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:43
Arquivado Definitivamente
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27/11/2023 09:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/11/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:18
INCONSISTENTE
-
31/10/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801926-67.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.
Advogado: Flávia Mansur Murad Schaal (OAB: 138057/SP) Apelado: Marta Jussara Silva Carvalho Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso interposto pela ré e a ele dou parcial provimento para afastar a condenação de repetição do indébito e para reduzir a condenação aos danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Sem honorários recursais na espécie.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/10/2023 09:44
Provimento por decisão monocrática
-
09/10/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 01:37
INCONSISTENTE
-
09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801926-67.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.
Advogado: Flávia Mansur Murad Schaal (OAB: 138057/SP) Apelado: Marta Jussara Silva Carvalho Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:20
Conclusos para decisão
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06/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 13:20
Distribuído por sorteio
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06/10/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
29/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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