TJMS - 0820103-43.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 13:44
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 13:42
Transitado em Julgado em "data"
-
25/02/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 02:31
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 22:26
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 15:05
Expedição de "tipo de documento".
-
07/01/2025 06:18
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:01
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820103-43.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Djalma Seabra de Campos Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
19/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/12/2024 17:44
Não-Provimento
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17/09/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 17:55
Inclusão em pauta
-
10/09/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 08:34
Expedida/certificada
-
30/08/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 08:32
Expedição de "tipo de documento".
-
30/08/2024 03:55
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 00:01
Publicação
-
29/08/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:30
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/08/2024 16:05
Expedição de "tipo de documento".
-
28/08/2024 16:05
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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28/08/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 15:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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