17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0823851-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Solange Romeiro da Silva - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
11/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823784-21.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Neidir Rocha de Sousa Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.
12/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:38

Inclusão em Pauta
01/10/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:38

INCONSISTENTE
26/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 17:51

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio
19/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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