18/09/2025 11:21

Prazo em Curso
18/09/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 14:31

Emissão da Relação
09/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/09/2025 14:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/09/2025 06:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias
22/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/08/2025 13:08

Emissão da Relação
21/08/2025 13:07

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 09:46

Recebidos os autos da Turma Recursal
20/08/2025 09:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 18:29

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0804416-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido de Oliveira Júlio - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
05/12/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:34

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:57

Recebidos os autos
30/11/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
20/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:40

Realizado cálculo de custas
08/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:57

Recebidos os autos
06/11/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:50

Conclusos para despacho
31/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 03:20

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0804416-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido de Oliveira Júlio - SENTENÇA: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I, c/c 490, todos do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Aparecido de Oliveira Júlio em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Rodrigo Araujo de Souza, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixca e arquivo do feito.

Diligências legais.
09/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:24

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:19

Expedição de Mandado.
12/09/2023 19:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:19

Homologada a Transação
06/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 19:05

Recebidos os autos
17/02/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:47

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:47

Expedição de Certidão.
08/12/2022 19:02

Recebidos os autos
08/12/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 02:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:07

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2022 17:36

Juntada de Mandado
14/06/2022 17:36

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.
03/05/2022 19:09

Expedição de Certidão.
03/05/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:54

Expedição de Carta.
03/05/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:52

Expedição de Mandado.
03/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.
16/03/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:28

Expedição de Certidão.
10/03/2022 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2022 04:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
09/03/2022 19:31

Recebidos os autos
09/03/2022 19:31

Decisão ou Despacho
09/03/2022 11:34

Conclusos para decisão
09/03/2022 11:26

Expedição de Certidão.
09/03/2022 11:26

INCONSISTENTE
09/03/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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