31/10/2023 13:43

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 13:39

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 03:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0806503-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Menezes, Marcos Eduardo Menezes da Silva - SENTENÇA: " ISSO POSTO, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Marcelo Menezes e Marcos Eduardo Menezes da Silva contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificados, sem resolução de mérito...Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
09/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:13

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2023 16:09

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:55

Juntada de Informações
05/09/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 09:01

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:42

Expedição de Carta.
06/07/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2023 03:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
05/07/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:58

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:56

INCONSISTENTE
04/07/2023 19:04

Recebidos os autos
04/07/2023 19:04

Decisão ou Despacho
20/06/2023 14:37

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 04:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:03

Recebidos os autos
20/03/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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