TJMS - 0800268-11.2021.8.12.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
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02/04/2024 08:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/02/2024 01:04
Recebidos os autos
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12/02/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica
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12/02/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/02/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800268-11.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sonora Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado: Aurivane Targino da Costa Romero Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA.
FÉRIAS PROPORCIONAIS - PROFESSOR CONVOCADO.
RECURSO DO ESTADO - PEDIDO DE LIMITAÇÃO DO PERÍODO DA CONDENAÇÃO ATÉ JULHO DE 2019 - AUSÊNCIA DE NECESSIDADE/UTILIDADE.
SENTENÇA RESSALVOU OS VALORES AUFERIDOS NO SEGUNDO SEMESTRE DAQUELE ANO, EXCLUINDO-OS DO MONTANTE INDENIZATÓRIO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/01/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 03:55
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800268-11.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sonora Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado: Aurivane Targino da Costa Romero Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 17:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/01/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 13:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/01/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 14:43
Conclusos para decisão
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17/11/2023 01:30
Confirmada a intimação eletrônica
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17/11/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 10:51
Recebidos os autos
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10/11/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800268-11.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sonora Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado: Aurivane Targino da Costa Romero Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.147/152 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
07/11/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/11/2023 17:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/11/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
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27/10/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 01:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/10/2023 01:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800268-11.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sonora Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado: Aurivane Targino da Costa Romero Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 13:45
Conclusos para decisão
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10/10/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 13:45
Distribuído por sorteio
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10/10/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 14:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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