15/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:30

Transitado em Julgado em "data"
29/06/2025 20:24

Confirmada
29/06/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 20:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 20:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:23

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 16:18

Recurso prejudicado
27/05/2025 20:03

Inclusão em pauta
27/05/2025 10:26

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:23

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:59

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 16:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 16:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/05/2025 19:50

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 03:55

Confirmada
06/05/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:18

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:02

Outras Decisões
11/02/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:20

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:44

Declarada incompetência
23/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2023 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2023 17:52

Confirmada
16/10/2023 09:08

Expedida/certificada
16/10/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 03:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicação
16/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005588-75.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gilberto Moro Pirota Advogado: Roberto Medeiros Ferraz (OAB: 17845/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:55

Expedição de "tipo de documento".
10/10/2023 13:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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