18/11/2024 22:11

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 20:57

INCONSISTENTE
29/10/2024 18:01

Baixa Definitiva
21/10/2024 14:01

Recebidos os autos
12/06/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 17:05

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 11:22

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800481-84.2023.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Recorrido: Daniela Santiago da Silva Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) IV.

POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems.
09/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800481-84.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Embargada: Daniela Santiago da Silva Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800481-84.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Apelada: Daniela Santiago da Silva Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - CUSTEIO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO E AFINS - CIRURGIA INTRAUTERINA EM ESTABELECIMENTO NÃO CONVENIADO - ESSENCIAL IMPORTÂNCIA NO CASO - QUADRO DE ALTA COMPLEXIDADE - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - COBERTURA DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - Restando demonstrada a alta complexidade do caso do autor, bem como a importância da realização do procedimento cirúrgico em hospital não credenciado, o plano de saúde deve ser compelido a custear o tratamento no estabelecimento.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800481-84.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Apelada: Daniela Santiago da Silva Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800481-84.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Apelada: Daniela Santiago da Silva Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Intime-se a parte apelante, para regularizar o preparo do recurso de fls. 236/244, com a juntada da respectiva guia de recolhimento/boleto bancário referente ao comprovante de fl. 245.

Após, voltem-me conclusos.

P.I.
10/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800481-84.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Apelada: Daniela Santiago da Silva Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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