TJMS - 0801180-55.2023.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 10:26
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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12/11/2023 22:22
Expedição de Ofício.
-
09/11/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 07:37
Transitado em Julgado em #{data}
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30/10/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801180-55.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Ag Ltda - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.
Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).
Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.
Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.
Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Diligências necessárias.-------------Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento para manter inalterada a sentença .
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Diligências necessárias. -
10/10/2023 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
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10/10/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 16:35
Recebidos os autos
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09/10/2023 16:35
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/10/2023 11:40
Conclusos para julgamento
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28/09/2023 13:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/09/2023 14:45
Recebidos os autos
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26/09/2023 14:45
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 14:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/09/2023 17:37
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
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20/09/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 13:44
Juntada de Outros documentos
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01/09/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 08:48
Expedição de Mandado.
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16/08/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 15:16
Recebidos os autos
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15/08/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 08:51
Conclusos para despacho
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14/08/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 16:25
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 16:25
INCONSISTENTE
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11/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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