TJMS - 0824577-28.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 18:20
Retirado de Pauta - Julgamento Virtual
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28/04/2025 16:52
Inclusão em pauta
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25/04/2025 08:00
Deliberação em Sessão
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25/04/2025 08:00
Deliberação em Sessão
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11/04/2025 15:52
Inclusão em pauta
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10/04/2025 15:44
Inclusão em Pauta
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14/01/2025 09:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/01/2025 09:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/12/2024 15:56
Confirmada
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18/12/2024 19:38
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 09:48
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
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09/12/2024 10:35
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
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09/12/2024 07:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/12/2024 05:48
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 05:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/12/2024 05:48
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 00:01
Publicação
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09/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824577-28.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Ivan Garcia de Freitas Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Embargante: Viviane Lima Catelan Moreira Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
06/12/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 17:29
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/12/2024 17:11
Expedição de "tipo de documento".
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05/12/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824577-28.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Ivan Garcia de Freitas Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Embargante: Viviane Lima Catelan Moreira Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
27/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824577-28.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Ivan Garcia de Freitas Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrente: Viviane Lima Catelan Moreira Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824577-28.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Ivan Garcia de Freitas Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrente: Viviane Lima Catelan Moreira Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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