16/11/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Marcilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0810174-83.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sônia Márcia Gonçalves de Almeida - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (f. 106), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 106), com os acréscimos devidos, em favor da exequente e de seu patrono, observando-se o requerido à f. 108."
10/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:08

Recebidos os autos
09/11/2023 02:07

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2023 16:06

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:04

Processo Reativado
06/11/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Marcilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0810174-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sônia Márcia Gonçalves de Almeida - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a restituir a autora o valor de R$3.907,54 (três mil, novecentos e sete reais, cinquenta e quatro centavos), de modo simples, cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IGPM desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
06/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:12

Recebidos os autos
15/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:12

Homologada a Transação
14/09/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 09:24

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
10/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:06

Recebidos os autos
22/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:03

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/06/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/08/2023 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/06/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:47

Expedição de Carta.
15/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:54

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/05/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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