04/02/2025 11:28

Arquivado Provisoriamente
01/02/2025 04:29

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 18:34

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 14:15

Processo Desarquivado
19/12/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:01

Arquivado Provisoriamente
22/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:16

Recebidos os autos
16/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:30

Recebidos os autos
10/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0800345-26.2016.8.12.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Matheus de Melo - Reqdo: Edailson Ramires de Albuquerque - Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETUADA PELAS PARTES às fls. 108/110.

Expeça-se contramandado de prisão.

Com fulcro no artigo 922 do NCPC, determino ainda a SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo fixado no acordo para o cumprimento da obrigação.

Por fim, decorrido o prazo indicado, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve a satisfação da obrigação ou promover o andamento do feito, ficando advertido que a ausência de manifestação implicará na extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC.

Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:05

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:59

Processo Desarquivado
09/10/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
08/10/2023 22:21

Recebidos os autos
08/10/2023 22:21

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/08/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 10:00

Arquivado Provisoriamente
28/07/2023 13:38

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:10

Arquivado Provisoriamente
20/06/2023 20:44

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 12:12

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2023 12:12

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:36

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:45

Recebidos os autos
24/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 17:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2023 16:34

Juntada de tipo de documento
25/01/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 19:07

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 19:07

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 14:59

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2023 14:59

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:33

Recebidos os autos
30/11/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2022 10:05

Recebidos os autos
28/11/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:55

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/10/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/09/2022 12:38

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 12:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2022 15:59

Recebidos os autos
26/08/2022 12:11

Decretada a prisão de devedor de alimentos parte
10/06/2022 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 09:46

Recebidos os autos
07/06/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 01:17

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 17:33

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 17:33

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 17:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2022 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2022 17:22

Recebidos os autos
23/05/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:07

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 10:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2022 10:06

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 18:58

Juntada de tipo de documento
03/05/2022 18:58

Juntada de tipo de documento
12/04/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 18:01

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 16:52

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 09:29

Recebidos os autos
13/01/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2022 09:58

Processo Reativado
17/12/2021 15:46

Juntada de Petição de tipo
11/02/2020 17:13

Arquivado Definitivamente
11/02/2020 17:12

Processo Reativado
30/10/2018 14:54

Recebidos os autos
30/10/2018 14:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 16:21

Expedição de tipo de documento.
26/10/2018 16:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2018 12:01

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 15:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 15:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 11:04

Expedição de tipo de documento.
24/09/2018 16:09

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2018 16:09

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2018 15:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2018 14:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2018 10:22

Recebidos os autos
18/09/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2018 19:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2018 19:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2018 17:23

Recebidos os autos
20/03/2018 17:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2018 17:56

Expedição de tipo de documento.
12/03/2018 17:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2018 07:30

Juntada de tipo de documento
20/02/2018 18:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2018 17:28

Expedição de tipo de documento.
19/02/2018 16:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2018 13:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 14:51

Recebidos os autos
02/02/2018 14:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2018 16:43

Expedição de tipo de documento.
01/02/2018 16:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2018 16:33

Juntada de tipo de documento
01/02/2018 15:09

Processo Reativado
02/06/2016 08:38

Arquivado Definitivamente
02/06/2016 08:38

Transitado em Julgado em data
30/05/2016 18:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2016 18:02

Expedição de tipo de documento.
30/05/2016 17:26

Juntada de tipo de documento
20/05/2016 09:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2016 09:45

Expedição de tipo de documento.
18/05/2016 10:15

Remetidos os Autos para destino.
18/05/2016 07:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2016 07:21

Expedição de tipo de documento.
18/05/2016 07:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2016 14:02

Homologada a Transação
13/05/2016 14:01

de Instrução e Julgamento
19/04/2016 17:53

Recebidos os autos
19/04/2016 17:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2016 16:22

Juntada de tipo de documento
19/04/2016 16:22

Juntada de tipo de documento
18/04/2016 17:16

Expedição de tipo de documento.
14/04/2016 17:38

Juntada de tipo de documento
14/04/2016 17:38

Expedição de tipo de documento.
08/04/2016 09:22

Juntada de tipo de documento
04/04/2016 12:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2016 09:21

Recebidos os autos
04/04/2016 09:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2016 17:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2016 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/04/2016 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/04/2016 16:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2016 16:36

Expedição de tipo de documento.
01/04/2016 16:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2016 16:33

Expedição de tipo de documento.
01/04/2016 16:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2016 16:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2016 15:46

Expedição de tipo de documento.
01/04/2016 15:45

de Instrução e Julgamento
31/03/2016 17:53

Recebidos os autos
31/03/2016 17:53

Determinada Requisição de Informações
29/02/2016 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2016 18:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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