TJMS - 0002467-97.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 14:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/07/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:02
Recebidos os autos
-
23/07/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/07/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 05:46
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/07/2024 18:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/05/2024 18:34
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
05/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:29
INCONSISTENTE
-
19/12/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 07:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 12:10
Distribuído por sorteio
-
18/12/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 08:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0004036-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Havan S.a. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Luciano Almeida Rodrigues, nesta ação indenizatória, movida em relação a Havan S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.
Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.
Juíza de Direito. ".
Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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