TJMS - 0004036-36.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 10:21
Arquivado Definitivamente
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31/10/2023 10:11
Transitado em Julgado em #{data}
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31/10/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0004036-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Havan S.a. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Luciano Almeida Rodrigues, nesta ação indenizatória, movida em relação a Havan S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.
Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.
Juíza de Direito. ".
Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
06/10/2023 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
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06/10/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 13:34
Recebidos os autos
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25/09/2023 13:34
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 13:34
Homologada a Transação
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25/09/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/09/2023 15:45
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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11/09/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 16:46
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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11/09/2023 16:41
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 16:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2023 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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04/09/2023 16:54
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2023 08:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/08/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 09:15
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 10:33
Expedição de Carta.
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02/08/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 17:47
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 17:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 04:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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02/08/2023 17:20
Juntada de Outros documentos
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02/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 17:16
Juntada de Outros documentos
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02/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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