23/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:59

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 17:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/02/2024 13:32

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805494-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Sidilei Sabino de Oliveira Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Defiro o pedido de fl. 146.

Decorrido o prazo, conclusos.

Intime-se.
22/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:52

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805494-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Sidilei Sabino de Oliveira Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente sua insuficiência financeira, juntando aos autos seu imposto de renda atualizado, holerites dos últimos três meses, extratos bancários dos últimos três meses, dentre outros documentos.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 03:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805494-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Sidilei Sabino de Oliveira Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/10/2023 18:19

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:11

Distribuído por sorteio
09/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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