24/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:55

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 06:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/08/2024 16:09

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:05

INCONSISTENTE
06/11/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 13:21

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808940-03.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Patricia Ferreira Brandao Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:21

Distribuído por sorteio
09/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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