06/08/2025 19:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 03:35

Confirmada
28/05/2025 16:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/05/2025 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 12:14

Expedida/certificada
28/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808942-70.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Adriano Peralta Chaves Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 13:43

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808942-70.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Adriano Peralta Chaves Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808942-70.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Adriano Peralta Chaves Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813613-39.2022.8.12.0110

Jorge Aspet Alem

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Miotello Valieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0801027-19.2022.8.12.0029

Municipio de Navirai

Adriana Silveira Monteiro

Advogado: Paulo Lucas Apolinario da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0801027-19.2022.8.12.0029

Adriana Silveira Monteiro

Municipio de Navirai

Advogado: Andre Luis Fortunatti Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0800998-66.2022.8.12.0029

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Antonio Francisco da Silva Venancio

Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0808942-70.2022.8.12.0110

Adriano Peralta Chaves

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Janio Herter Serra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2022 15:10

Exibir Processo