05/07/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 10:08

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:57

Expedição de Certidão.
11/06/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 07:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:41

Homologada a Transação
06/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2024 02:08

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:08

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 01:43

Expedição de Certidão.
02/05/2024 01:43

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:00

Recebidos os autos
29/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:18

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:23

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:23

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:21

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
13/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 10:30

Homologada a decisão do juiz leigo
13/04/2024 10:05

Conclusos para julgamento
12/04/2024 20:40

Recebidos os autos
12/04/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:11

Conclusos para julgamento
26/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 02:22

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
28/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:12

Recebidos os autos
17/10/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0830578-92.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flávio Vasconcelos Alves e Castro - Me - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 13/12/2023 às 15:30 hrs designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
10/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:43

Expedição de Carta.
10/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:42

Expedição de Carta.
10/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:26

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 03:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
24/08/2023 17:03

Recebidos os autos
24/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:55

Conclusos para decisão
25/05/2023 16:49

Juntada de Mandado
25/05/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
15/04/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 13:37

Juntada de Mandado
25/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:20

Expedição de Mandado.
21/03/2023 14:20

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 18:55

Recebidos os autos
20/03/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 02:36

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:59

Conclusos para decisão
13/03/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 16:05

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:05

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:26

Recebidos os autos
03/03/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:35

Conclusos para decisão
16/01/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
11/01/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:52

Recebidos os autos
12/12/2022 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:05

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:05

INCONSISTENTE
12/12/2022 13:05

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:04

INCONSISTENTE
09/12/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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