19/01/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:32

Expedição de Certidão.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0800286-90.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva, Luiz Fernando Rodrigues Villanueva - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Initmação da r. sentença da página 144:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única, com as devidas correções (R$ 87,35), em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 18:30

Recebidos os autos
16/01/2024 18:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 15:55

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS) Processo 0800286-90.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva, Luiz Fernando Rodrigues Villanueva - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
15/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2023 17:34

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:28

Recebidos os autos
13/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
06/11/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS) Processo 0800286-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva, Luiz Fernando Rodrigues Villanueva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação da parte requerente para informar os dados bancários necessários à expedição da guia de levantamento do valor depositado nos autos.
30/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 18:06

Recebidos os autos
29/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:15

Conclusos para despacho
25/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0800286-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva, Luiz Fernando Rodrigues Villanueva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 113.
05/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
12/09/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 17:59

Homologada a Transação
08/09/2023 17:59

Recebidos os autos
08/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:52

Conclusos para julgamento
06/09/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 12:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:40

Recebidos os autos
25/07/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:04

Conclusos para decisão
17/07/2023 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 23:22

Expedição de Certidão.
05/07/2023 23:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 23:22

Homologada a Transação
05/07/2023 23:22

Recebidos os autos
05/07/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:00

Conclusos para julgamento
04/07/2023 21:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 13:35

Recebidos os autos
28/03/2023 13:35

Decisão ou Despacho
27/03/2023 19:14

Conclusos para julgamento
27/03/2023 19:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 13:53

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/02/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/03/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/02/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
24/01/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:54

Expedição de Carta.
18/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:28

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/01/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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