19/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2024 16:19

Recebidos os autos
21/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2024 14:41

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:39

Recebidos os autos
05/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:48

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:08

Recebidos os autos
22/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:28

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Alexandre de Almeida Mendonça (OAB 21276/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP) Processo 0822719-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ketty Natalia Leite - Réu: Ftr Operadora de Turismo Ltda, Latam Airlines Group S/A, Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (neocom) - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face das partes rés, para condená-las, solidariamente, a lhe restituir o valor de R$2.164,05 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais, cinco centavos) acrescido de correção monetária pelo índice INPC (19.10.2021), e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC Deverão as partes rés pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:29

Recebidos os autos
12/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:29

Homologada a Transação
12/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/03/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
21/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:43

Recebidos os autos
20/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:34

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/03/2024 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:42

Expedição de Carta.
17/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/11/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Alexandre de Almeida Mendonça (OAB 21276/MS) Processo 0822719-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ketty Natalia Leite - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
10/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:44

Expedição de Carta.
10/10/2023 14:43

Expedição de Carta.
10/10/2023 14:43

Expedição de Carta.
09/10/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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