TJMS - 1419840-98.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB: 11443/MS

Polo Passivo

Partes

LEOMAR CELSO DAL MOLIN

CPF *51.***.*09-91

Advogados

ANDRE JOVANI PEZZATTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 08:12

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 08:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 13:58

    INCONSISTENTE

  • 11/09/2024 15:46

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 15:00

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 17:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419840-98.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Leomar Celso Dal Molin Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 33/40 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/03/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

  • 18/03/2024 15:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2024 15:06

    Recurso Especial não admitido

  • 14/03/2024 09:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/03/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419840-98.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Leomar Celso Dal Molin Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo Banco do Brasil S/A.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419840-98.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Leomar Celso Dal Molin Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419840-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Leomar Celso Dal Molin Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

    I.

    Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

    II.

    O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

    III.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419840-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Leomar Celso Dal Molin Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419840-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Leomar Celso Dal Molin Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419840-98.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Leomar Celso Dal Molin Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -EXPURGOSINFLACIONÁRIOS - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E DOBACEN- FORMAÇÃO LITISCONSÓRCIO PASSIVO - DESNECESSIDADE - - ALEGAÇÃO DE NÃO ENQUADRAMENTO DA CÉDULA DO AUTOR, ANTE PREVISÃO DE INDEXAÇÃO PELA OTN - DESCABIMENTO - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419840-98.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Leomar Celso Dal Molin Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419840-98.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Leomar Celso Dal Molin Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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