26/10/2023 08:27

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0802033-27.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: L R Materiais de Construção - Me - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC nos termos da fundamentação acima expendida.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se. aqui o dispositivo.".

Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.

Oportunamente, arquive-se."
04/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:51

Recebidos os autos
03/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:51

Homologada a Transação
27/09/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 12:24

Recebidos os autos
26/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:37

Conclusos para julgamento
12/09/2023 16:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:31

Expedição de Carta.
02/08/2023 09:08

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:04

INCONSISTENTE
03/07/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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