TJMS - 0823681-14.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ROBSON DELMIRO ALVES DE SOUZA

CPF *44.***.*39-14

Advogados

NATHALIA MEDINA MONTANI

CPF *62.***.*46-73

Polo Passivo

Partes

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ: 10.760.260/0001-19

MASTER FRANQUEADA: PAZIN & CIA LTDA

CNPJ: 03.009.489/0001-50

CARMEM APARECIDA DA SILVA HOZANO EIRELI

CNPJ: 25.235.928/0001-86

Advogados

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB: 76703/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 08:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/01/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS) Processo 0823681-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson Delmiro Alves de Souza - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Carmem Aparecida da Silva Hozano Eireli, Pazin & Cia Ltda - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 154-157, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas requeridas e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."

  • 19/12/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:34

    Homologada a Transação

  • 18/12/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 17:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/12/2023 15:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 05:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2023 14:22

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/11/2023 10:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/11/2023 10:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/11/2023 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:13

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/11/2023 14:07

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/11/2023 10:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 10:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 13:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/11/2023 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/10/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2023 08:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS) Processo 0823681-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson Delmiro Alves de Souza - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o AR de f. 47.

  • 24/10/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 08:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS) Processo 0823681-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson Delmiro Alves de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

  • 05/10/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 12:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 12:19

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/10/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 15:05

    Determinada Requisição de Informações

  • 02/10/2023 13:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/10/2023 09:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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