08/01/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:49

Recebidos os autos
13/12/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:47

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0823840-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte Requerida para, em cinco dias, manifestar se efetivará o pagamento relacionado à Guia informada no Extrato de f. 102.
30/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:07

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 05:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2023 14:14

Recebidos os autos
24/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:13

Homologada a Transação
23/11/2023 14:46

Conclusos para julgamento
23/11/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 01:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
09/11/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0823840-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Sousa Silva, Rafael Sousa Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
05/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:54

Expedição de Carta.
05/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 05:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
03/10/2023 17:29

Recebidos os autos
03/10/2023 17:29

Determinada Requisição de Informações
03/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:43

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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