TJMS - 0001070-03.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 07:39
Arquivado Definitivamente
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31/10/2023 07:28
Transitado em Julgado em #{data}
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20/10/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
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10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Sidney Barbosa Nolasco (OAB 19173/MS), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0001070-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tadeu Mendes da Silva - Réu: CIELO S.A. - Sentença fls. 263-266: ...DIANTE DO EXPOSTO, JULGA-SE EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
Por consequência, revogo a tutela concedida a f. 54.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Deixo de conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo o Autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.
Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.
Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.
P.R.I.
Campo Grande, MS, data do sistema. *** AUTOS N.º 0001070-03.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se e intimem-se.
Campo Grande, 02 de outubro de 2023. -
09/10/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 07:49
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 07:49
Homologada a Transação
-
03/10/2023 07:49
Recebidos os autos
-
03/10/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 17:44
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 16:49
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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31/07/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:29
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/06/2023 15:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2023 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
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05/06/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2023 08:35
Juntada de Petição de contestação
-
26/05/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 11:14
Expedição de Certidão.
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24/04/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 10:52
Expedição de Carta.
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05/04/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2023 17:53
Juntada de Ofício
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23/03/2023 12:44
Expedição de Certidão.
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22/03/2023 17:29
Recebidos os autos
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22/03/2023 17:29
Concedida a Antecipação de tutela
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22/03/2023 12:41
Conclusos para decisão
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21/03/2023 19:18
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 19:15
Expedição de Certidão.
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21/03/2023 18:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
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21/03/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2023 14:43
Juntada de Outros documentos
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15/03/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
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15/03/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
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14/03/2023 13:08
Expedição de Certidão.
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06/03/2023 17:01
Recebidos os autos
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06/03/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 15:51
Conclusos para despacho
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06/03/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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