12/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:26

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:12

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Martinho Aparecido Xavier Ruas (OAB 7029/MS) Processo 0802863-29.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Darcy Santana, Ana Paula Costa de Souza - Réu: Via Varejo S/A. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. ------------ Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
06/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:32

Homologada a Transação
02/10/2023 15:16

Recebidos os autos
02/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:49

Conclusos para julgamento
31/07/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/07/2023 18:00

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 00:31

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 11:54

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:41

Expedição de Carta.
27/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:01

INCONSISTENTE
21/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:49

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/07/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/06/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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