TJMS - 1420521-05.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LIVIA SCANSETTI SANTANA

CPF *56.***.*50-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RICK BARRETO DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*91-66

MARCELLO GOUVEIA DOS SANTOS

CPF *26.***.*45-54

ROBERTO ALVES DA SILVA QUIRINO

CPF *33.***.*34-60

AUGUSTO ELOMAR SOARES DE ARAUJO

CPF *39.***.*95-58

Advogados

LIVIA SCANSETTI SANTANA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2023 13:32

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 13:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/03/2023 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:31

    INCONSISTENTE

  • 01/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420521-05.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Livia Scansetti Santana Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Rick Barreto de Oliveira Advogada: Livia Scansetti Santana (OAB: 187053/RJ) Paciente: Marcello Gouveia dos Santos Advogada: Livia Scansetti Santana (OAB: 187053/RJ) Paciente: Roberto Alves da Silva Quirino Advogada: Livia Scansetti Santana (OAB: 187053/RJ) Paciente: Augusto Elomar Soares de Araujo Advogada: Livia Scansetti Santana (OAB: 187053/RJ) Ex positis, não conheço do presente Habeas Corpus.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Procedam-se as anotações de estilo.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 28/02/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 10:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2023 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 09:51

    Indeferida a petição inicial

  • 15/02/2023 12:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 13:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/02/2023 12:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420521-05.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Livia Scansetti Santana Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Rick Barreto de Oliveira Advogada: Livia Scansetti Santana (OAB: 187053/RJ) Paciente: Marcello Gouveia dos Santos Advogada: Livia Scansetti Santana (OAB: 187053/RJ) Paciente: Roberto Alves da Silva Quirino Advogada: Livia Scansetti Santana (OAB: 187053/RJ) Paciente: Augusto Elomar Soares de Araujo Advogada: Livia Scansetti Santana (OAB: 187053/RJ) Posto isso, sem prejuízo do ulterior pronunciamento de mérito, indefiro o pedido liminar.

    Solicitem-se informações à origem.

    Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

    Finalmente conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 09/02/2023 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 21:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 21:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2023 14:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/02/2023 14:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/01/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 16:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/01/2023 15:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2023 15:39

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/01/2023 13:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/01/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420521-05.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: LIVIA SCANSETTI SANTANA, registrado civilmente como Livia Scansetti Santana Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Rick Barreto de Oliveira Advogada: Livia Scansetti Santana (OAB: 187053/RJ) Paciente: Marcello Gouveia dos Santos Advogada: Livia Scansetti Santana (OAB: 187053/RJ) Paciente: Roberto Alves da Silva Quirino Advogada: Livia Scansetti Santana (OAB: 187053/RJ) Paciente: Augusto Elomar Soares de Araujo Advogada: Livia Scansetti Santana (OAB: 187053/RJ) Intime-se a parte impetrante para comprovar que o pedido de transferência dos pacientes foi analisado, pelo magistrado "a quo" e, ainda, identificar a autoridade apontada como coatora constante neste "writ".

  • 13/12/2022 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 01:18

    INCONSISTENTE

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 16:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 09:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2022 09:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 09:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2022 09:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 09:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 12/12/2022 08:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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