26/10/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:30

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:38

Juntada de Carta precatória
05/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0825297-58.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Gomes Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Se for o caso, recolha-se o mandado.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
04/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:39

Recebidos os autos
04/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:39

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
04/10/2023 09:24

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:14

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:46

Expedição de Ofício.
06/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 14:33

Expedição de Carta precatória.
23/05/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:36

Expedição de Mandado.
24/11/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:57

Expedição de Mandado.
08/11/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 09:41

Recebidos os autos
02/11/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 06:53

Conclusos para decisão
17/10/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000594-46.2016.8.12.0033

Ministerio Publico Estadual

Guilherme Ledesma dos Santos

Advogado: Valter Candido Domingos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2016 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0004605-21.2010.8.12.0004

Angela Goncalves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Meridiane Tibulo Wegner

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0004605-21.2010.8.12.0004

Angela Goncalves da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Meridiane Tibulo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2010 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0002491-23.2021.8.12.0005

Warley Pontello Barbosa

Dna Energetica LTDA

Advogado: Ricardo Amaral Siqueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0002491-23.2021.8.12.0005

Warley Pontello Barbosa

Dna Energetica LTDA

Advogado: Ricardo Amaral Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo