21/11/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 08:36

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0004605-21.2010.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Angela Gonçalves da Silva Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Giovanna Zanet (OAB: 6627/RO) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA MÉRITO - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE DEMANDANTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não demonstrada a redução ou a incapacidade para o exercício laboral, mostra-se inviável o acolhimento dos pedidos de concessão de auxílio-acidente, devendo ser mantida a sentença de improcedência dos pedidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/10/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0004605-21.2010.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Angela Gonçalves da Silva Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Giovanna Zanet (OAB: 6627/RO) Julgamento Virtual Iniciado
17/10/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/10/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0004605-21.2010.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Angela Gonçalves da Silva Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Giovanna Zanet (OAB: 6627/RO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 15:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028699-22.2022.8.12.0001

Leandro Seabra

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Edy Willian Praeiro Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0801160-96.2023.8.12.0006

Jose Alves de Jesus

Companhia Brasileira de Solucoes e Servi...

Advogado: Felipe Moreno Pinar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0825328-78.2022.8.12.0110

Morais &Amp; Gomes Odontologia LTDA

Natasha Cunha

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0000594-46.2016.8.12.0033

Ministerio Publico Estadual

Guilherme Ledesma dos Santos

Advogado: Flavio Modena Carlos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2017 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0000594-46.2016.8.12.0033

Ministerio Publico Estadual

Guilherme Ledesma dos Santos

Advogado: Valter Candido Domingos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2016 17:04

Exibir Processo