TJMS - 0809489-76.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 17:45
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 16:30
Processo Reativado
-
11/12/2023 16:21
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/10/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
-
05/10/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0809489-76.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.
Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
Se for o caso, recolha-se o mandado.
Sem custas e honorários por incabíveis no momento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquivem-se os autos. -
04/10/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:21
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:21
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
04/10/2023 08:35
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 17:31
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 12:56
Recebidos os autos
-
25/05/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 08:56
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 05:28
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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