TJMS - 0813707-50.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 15:39
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/10/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
-
05/10/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0813707-50.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Wood Serviços Odontologicos Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.
Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
Se for o caso, recolha-se o mandado.
Sem custas e honorários por incabíveis no momento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquivem-se os autos. -
04/10/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:39
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:38
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
04/10/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 08:09
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 17:22
Recebidos os autos
-
20/07/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
-
06/07/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802330-43.2018.8.12.0018
Steffan Berger dos Santos Cabral
Banco Bmg SA
Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/11/2023 08:49
Processo nº 0802330-43.2018.8.12.0018
Steffan Berger dos Santos Cabral
Banco Bmg SA
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2018 13:27
Processo nº 0814581-35.2023.8.12.0110
Morais &Amp; Gomes Odontologia LTDA - ME
Anderson Souza da Silva
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/06/2023 13:25
Processo nº 0802009-69.2022.8.12.0017
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Fernanda Gonzales da Silva Brazaga
Advogado: Reinaldo Aparecido de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/10/2023 16:05
Processo nº 0802009-69.2022.8.12.0017
Fernanda Gonzales da Silva Brazaga
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Reinaldo Aparecido de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/05/2022 10:55