06/06/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802554202018812000520250606125952
02/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025
09/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1100569/2024 - AgInt
08/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100569 - AgInt no AREsp 2785878 - Publicação prevista para 09/05/2025
05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CAMPOTERRA CONSTRUTORA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01100569/2024 - AgInt no AREsp 2785878/MS
25/04/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)
15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
14/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100569/2024 - AgInt no AREsp 2785878/MS
08/04/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
24/03/2025 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
24/03/2025 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1806684 (2020/0333104-0)
24/03/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1100569/2024 - AgInt
21/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100569 - AgInt no AREsp 2785878 - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
12/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/03/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 11/03/2025, para MUNICIPIO DE AQUIDAUANA apresentar resposta à petição n. 1100569/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1334.
12/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1100569/2024 -
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1100569/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)
10/12/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1100569/2024
10/12/2024 18:17

Protocolizada Petição 1100569/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024
19/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
14/11/2024 21:00

Não conhecido o recurso de CAMPOTERRA CONSTRUTORA LTDA
08/11/2024 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/11/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/10/2024 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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