TJMS - 0815772-18.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 16:36
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 09:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/10/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
-
05/10/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0815772-18.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Wood Serviços Odontologicos Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.
Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
Se for o caso, recolha-se o mandado.
Sem custas e honorários por incabíveis no momento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquivem-se os autos. -
04/10/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:38
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:38
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
04/10/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 09:29
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
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30/07/2023 16:38
Recebidos os autos
-
30/07/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 04:49
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
-
13/07/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 06:11
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 21:44
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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