TJMS - 0829920-12.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 15:12
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2024 09:10
INCONSISTENTE
-
05/07/2024 13:18
Baixa Definitiva
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05/07/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 13:17
Recebidos os autos
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11/04/2024 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 12:50
Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
-
09/04/2024 11:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 11:37
Recurso Especial não admitido
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05/04/2024 12:22
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/04/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 14:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/03/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0829920-12.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mario Batista Rodovalho Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Enzo Fiori Marteli (OAB: 27399/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829920-12.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Mario Batista Rodovalho Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Enzo Fiori Marteli (OAB: 27399/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RECURSO DA PARTE AUTORA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INDEVIDO - DESCONTOS ÍNFIMOS - LONGO PRAZO ENTRE O PRIMEIRO DESCONTO E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I - Extrai-se dos autos que não restou demonstrada a contratação do empréstimo consignado pela parte Autora, porquanto o laudo pericial restou inconclusivo em razão da ausência de juntada da via original do contrato pelo Requerido, ônus que lhe cabia.
II - O pleito de condenação do Requerido em danos morais deve permanecer rejeitado, ante o decurso de tempo significativo entre o início do desconto indevido e o ajuizamento da ação, sendo ainda que os descontos efetivados foram de valor ínfimo, insuscetível de causar abalo nos direitos da personalidade da parte Autora.
III- Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829920-12.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Mario Batista Rodovalho Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Enzo Fiori Marteli (OAB: 27399/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
17/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829920-12.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Mario Batista Rodovalho Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Enzo Fiori Marteli (OAB: 27399/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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