TJMS - 1419946-60.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 16:42
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/04/2024 15:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/03/2024 08:57
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 08:57
Baixa Definitiva
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08/02/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 08:55
Recebidos os autos
-
08/02/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419946-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Sonia Aparecida Menegheti Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Embargada: Sonia Aparecida Menegheti Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EQUÍVOCO INTRANSPONÍVEL NO JULGAMENTO DAS APELAÇÕES QUE MACULA DE NULIDADE O ACÓRDÃO - NECESSIDADE DE NOVO JULGAMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA ANULAR O ACÓRDÃO ANTERIOR.
Constatado equívoco intransponível que macula de nulidade o acórdão embargado, acolhem-se os declaratórios para devida anulação e novo julgamento do recurso anterior.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. -
29/01/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
24/01/2024 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419946-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Sonia Aparecida Menegheti Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Embargada: Sonia Aparecida Menegheti Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/01/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 19:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/01/2024 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 01:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/01/2024 01:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419946-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Sonia Aparecida Menegheti Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Embargada: Sonia Aparecida Menegheti Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/01/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2024 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2024 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419946-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Sonia Aparecida Menegheti Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 1º Vogal. -
01/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419946-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Sonia Aparecida Menegheti Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419946-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Sonia Aparecida Menegheti Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Posto isso, CONCEDO o efeito suspensivo pleiteado e determino seu regular prosseguimento.
Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau, com urgência.
Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.
II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo legal.
Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.
P.I.C. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419946-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Sonia Aparecida Menegheti Vieira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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