29/10/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 07:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/10/2024.
09/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
07/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 06:53

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 15:07

Recebidos os autos
01/10/2024 15:07

Recebidos os autos
02/05/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0803903-85.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Sônia da Silva Riedo - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Decisão de fls. 244: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
16/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:20

Recebidos os autos
26/03/2024 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2024 15:08

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
18/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
17/03/2024 23:01

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:21

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:21

Homologada a Transação
13/03/2024 18:21

Recebidos os autos
13/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 14:58

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/11/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/11/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0803903-85.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Sônia da Silva Riedo - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:52

Expedição de Carta.
14/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:01

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/08/2023 14:57

Recebidos os autos
30/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:41

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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