TJMS - 1419947-45.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 16:25
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/01/2024 08:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/01/2024 08:01
Transitado em Julgado em #{data}
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05/12/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419947-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Bruno Corrêa de Souza (OAB: 26891/MS) Agravada: Ana Paula Gutierrez Maidana Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Interessado: Município de Campo Grande EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SUPOSTA FALHA EM ATENDIMENTO MÉDICO - SANTA CASA DE CAMPO GRANDE - JUSTIÇA GRATUITA - POSSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
04/12/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/12/2023 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/11/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 08:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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16/11/2023 03:24
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419947-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Bruno Corrêa de Souza (OAB: 26891/MS) Agravada: Ana Paula Gutierrez Maidana Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Interessado: Município de Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado -
14/11/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 08:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/11/2023 18:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/11/2023 18:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/11/2023 18:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/11/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419947-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Bruno Corrêa de Souza (OAB: 26891/MS) Agravada: Ana Paula Gutierrez Maidana Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Interessado: Município de Campo Grande Com efeito, a nosso Juízo, o caso é de não concessão do efeito suspensivo pretendido.
Com isso, de tudo quanto exposto, indefere-e o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso.
No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
Defere-se os beneficios da Gratuidade da Justiça à parte Agravante. -
17/10/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/10/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/10/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/10/2023 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/10/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 07:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/10/2023 07:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/10/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419947-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Bruno Corrêa de Souza (OAB: 26891/MS) Agravada: Ana Paula Gutierrez Maidana Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Interessado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/10/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/10/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/10/2023 17:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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10/10/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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