16/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800466-83.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Amanda Peviani Nascimento Amaral Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 17:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
17/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 17:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:07

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800466-83.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Amanda Peviani Nascimento Amaral Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/10/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:56

Distribuído por sorteio
10/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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