13/03/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:56

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:16

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 13:22

Recebidos os autos
18/02/2025 13:21

Recebidos os autos
04/06/2024 06:37

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 06:37

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 04:33

Decorrido prazo de parte
28/05/2024 10:14

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:53

Recebidos os autos
24/04/2024 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:42

Recebidos os autos
08/02/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:42

Homologada a Transação
08/02/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:19

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:54

de Conciliação
22/11/2023 14:39

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 17:43

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 16:08

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0823237-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rafaela Oliveira Ribeiro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 13:29

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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