07/02/2024 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 18:48

Recebidos os autos
30/01/2024 18:48

Recebido o recurso
10/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2023 10:30

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Hérick Pavin (OAB 39291/PR), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR), GABRIEL MORAIS NOVO (OAB 97230/PR) Processo 0800980-09.2022.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anete Garcia Navarro de Oliveira - Reqdo: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Sentença fls. 134/138: "...Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a preliminar arguida, e com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda julgando totalmente improcedentes os pedidos formulados na exordial por Anete Garcia Navarro de Oliveira em face do Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A.

Sem custas e honorários advocatícios, eis que indevidos na seara dos Juizados Especiais nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Federal n.º 9.099/95.

Submeto à apreciação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c art.45 da Lei n.º 1.071/90.

Transitada em julgado, aguarde-se deflagração do cumprimento de sentença por trinta dias.

Sem ele, ao arquivo, sem prejuízo do desarquivamento se e quando for apresentado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." ********

Vistos.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a sentença de fls. retro prolatada pelo Juíza Leiga atuante nesta comarca.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:50

Homologada a Transação
29/09/2023 14:43

Recebidos os autos
29/09/2023 14:43

Recebidos os autos
26/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
26/07/2023 16:19

Recebidos os autos
26/07/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2023 16:20

Conclusos para despacho
22/03/2023 16:18

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:14

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/03/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
08/12/2022 20:19

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1420118-02.2023.8.12.0000

Adison Bismarck Silva Freitas

Juiz(A) de Direito da 5 Vara Criminal Da...

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800734-76.2023.8.12.0041

Clinica Odontologica Aosg Eireli

Izaias Oliveira dos Santos

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1420117-17.2023.8.12.0000

Ana Mara Teodoro de Oliveira Pereira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Viviani Moro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0801890-39.2021.8.12.0019

Municipio de Antonio Joao

Cleusa Moreira da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:34

Exibir Processo

Processo nº 1420115-47.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Vinicius Rodrigues Siravegna

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 17:20

Exibir Processo