27/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/08/2024 21:10

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:30

Recebidos os autos
24/07/2024 11:30

Decisão ou Despacho
09/05/2024 14:46

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS) Processo 0800185-27.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdecir de Souza Fernandes - Intimação da parte recorrente para comprovar a hipossuficiência financeira por meio da juntada de documentos atualizados (holerite, extrato de declaração de imposto de renda, etc) ou proceder o recolhimento do preparo recursal no prazo de 48h (quarenta e oito horas), na forma do enunciado 115 do FONAJE.
25/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:25

Recebidos os autos
02/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:39

Conclusos para decisão
03/01/2024 11:29

Recebidos os autos
18/12/2023 13:40

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:34

Homologada a Transação
01/12/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS) Processo 0800185-27.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdecir de Souza Fernandes - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, rejeito os pedidos iniciais postulados pelo requerente Valdecir de Souza Fernandes em desfavor de Seguradora Lider do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, para fins de extinguir o processo, sem resolução do mérito, com respaldo no artigo 51, II, c/c o artigo 3º, ambos da Lei nº 9.099/95.******Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a)."
06/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:27

Recebidos os autos
03/10/2023 13:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:27

Homologada a Transação
29/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:30

Expedição de Carta.
22/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:36

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
02/03/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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