TJMS - 0801630-29.2020.8.12.0008

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

GABRIEL FERNANDES

CPF *02.***.*52-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 07:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 08:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/03/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 07:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 07:38

    Realizado cálculo de custas

  • 29/02/2024 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/02/2024 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 18:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/10/2023 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Gabriel Fernandes Processo 0801630-29.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Gabriel Fernandes - I - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação tributária constante na(s) CDA(s) de f. 02-05.

    II Em atenção ao parcelamento do débito objeto da presente Execução Fiscal: a) Expedi ordem para liberação dos valores bloqueados através do SISBAJUD, consoante extrato acima; b) Suspendo o feito pelo prazo do parcelamento, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional; aguarde-se em arquivo provisório.

  • 16/10/2023 20:56

    Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.

  • 16/10/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 17:57

    Decisão ou Despacho

  • 04/10/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 10:09

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:19

    Processo Desarquivado

  • 15/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 00:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 10:38

    Arquivado Provisoramente

  • 28/04/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 11:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 01/03/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:34

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2022 15:19

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 18:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 01:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2022.

  • 17/05/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 09:38

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 14:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 20:17

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2021.

  • 22/04/2021 22:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2021 13:45

    Expedição de Carta.

  • 08/01/2021 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2020 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2020 10:24

    Recebidos os autos

  • 12/12/2020 10:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/12/2020 16:45

    Recebidos os autos

  • 14/09/2020 13:05

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 17:15

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 17:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/09/2020 14:00

    Recebidos os autos

  • 12/08/2020 07:31

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 14:19

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/07/2020.

  • 15/06/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2020 18:08

    Expedição de Carta.

  • 06/05/2020 15:18

    Recebidos os autos

  • 06/05/2020 15:18

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/05/2020 14:00

    Recebidos os autos

  • 06/05/2020 07:14

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 12:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/04/2020 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0111918-26.2005.8.12.0001

Kamaju Representacoes LTDA.

Massa Falida de Mabe Brasil Eletrodomest...

Advogado: Luis Marcelo Benites Giummarresi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2008 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0800354-14.2023.8.12.0054

Eduardo Mendes

Adebaldo de Souza Gama

Advogado: Marcio Pereira Costa Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0050545-33.2001.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Valter Melo de Camargo

Advogado: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0050545-33.2001.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Valter Melo de Camargo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2001 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0837316-98.2023.8.12.0001

Municipio de Maracaju

Christiaan Andre Palmyre Paridaen

Advogado: Ricardo de Souza Varoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 13:51

Exibir Processo