18/11/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:25

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:39

Recebidos os autos
03/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/10/2024 12:25

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:25

Recebidos os autos
10/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 14:01

Conclusos para decisão
06/09/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 11:21

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/06/2024.
30/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:12

Expedição de Carta.
04/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:46

Recebidos os autos
21/03/2024 10:45

Decisão ou Despacho
26/02/2024 14:29

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:28

INCONSISTENTE
22/02/2024 18:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:05

Recebidos os autos
10/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:05

Homologada a Transação
09/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/11/2023 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800541-22.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Magazine Milkoisas Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:28

Expedição de Carta.
14/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
20/07/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:00

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:00

INCONSISTENTE
26/06/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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