TJMS - 0801399-94.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 12:25
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 09:17
Transitado em Julgado em #{data}
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26/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801399-94.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Parati - Crédito Financiamento e Investimento S.A Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB: 14241/CE) Advogado: Marcus Vinícius de Almeida (OAB: 3806/CE) Apelada: Eliana Ferreira da Silva Advogado: Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB: 18768/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) EMENTA - APELAÇÃO - DESCONTOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NÃO CONTRATADO - RÉU QUE NÃO APRESENTA CONTESTAÇÃO - APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA - AUSÊNCIA DE PROVAS DA CONTRATAÇÃO - FATOS NARRADOS NA INICIAL REPUTADOS VERDADEIROS - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM REDUZIDO - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE À LUZ DO CASO CONCRETO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
25/10/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 08:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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24/10/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801399-94.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Parati - Crédito Financiamento e Investimento S.A Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB: 14241/CE) Advogado: Marcus Vinícius de Almeida (OAB: 3806/CE) Apelada: Eliana Ferreira da Silva Advogado: Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB: 18768/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/10/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 14:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/10/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 05:56
INCONSISTENTE
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17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801399-94.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Parati - Crédito Financiamento e Investimento S.A Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB: 14241/CE) Advogado: Marcus Vinícius de Almeida (OAB: 3806/CE) Apelada: Eliana Ferreira da Silva Advogado: Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB: 18768/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 07:35
Conclusos para decisão
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16/10/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 07:35
Distribuído por sorteio
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16/10/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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