24/10/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.
05/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 15:19

Recebidos os autos
30/09/2024 15:19

Recebidos os autos
11/01/2024 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/01/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:06

Recebidos os autos
01/12/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:16

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:07

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Gleicimar Araújo de Freitas (OAB 16067/MS) Processo 0001079-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno da Silva Souza Rojas - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 205/208 - Juiz Leigo: Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, incumbindo ao Embargante manejar o recurso adequado para obter, caso queira, a reforma da decisão proferida.

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.***Juiz de Direito: AUTOS N.º 0001079-62.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.

Campo Grande, 07 de novembro de 2023.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito
10/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:53

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:53

Homologada a Transação
07/11/2023 17:53

Recebidos os autos
07/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:05

Conclusos para julgamento
19/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Gleicimar Araújo de Freitas (OAB 16067/MS) Processo 0001079-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno da Silva Souza Rojas - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 187/192 - Juiz Leigo: Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para RATIFICAR a liminar e CONDENAR a Ré na obrigação de fazer consistente em efetuar a revisão da fatura do mês de fev/2023 do cliente/matrícula n.º 17911626-6, para que seja aferida mediante aplicação da média aritmética dos doze meses que antecederam a fatura impugnada.

Afasto o pedido de indenização por danos morais e o pedido de revisão do termo de confissão e parcelamento de dívida e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.***Juiz de Direito: AUTOS N.º 0001079-62.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 28/09/2023.
06/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:36

Expedição de Certidão.
01/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:35

Homologada a Transação
01/10/2023 17:35

Recebidos os autos
27/09/2023 14:34

Conclusos para julgamento
15/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/08/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/08/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/05/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:15

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:51

Expedição de Ofício.
08/03/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 15:32

Recebidos os autos
07/03/2023 15:32

Concedida a Medida Liminar
06/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:19

Conclusos para despacho
06/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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