STJ - 0801108-57.2016.8.12.0035

17/10/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023 18:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

01/09/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874094/2023

01/09/2023 16:35

Protocolizada Petição 874094/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

31/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 09:50

Conheço do agravo de ROGERIO MENDONÇA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

10/10/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/10/2022 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022 11:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2022 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL