15/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:36

Homologada a Transação
10/04/2025 14:35

Recebidos os autos
10/04/2025 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 13:36

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 08:53

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 18:12

Recebidos os autos
14/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 18:19

Processo Reativado
13/03/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 07:22

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:57

Homologada a Transação
05/02/2025 17:56

Recebidos os autos
05/02/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 16:13

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:09

Processo Reativado
01/10/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 16:15

Recebidos os autos
17/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:03

Arquivado Provisoriamente
12/07/2024 12:50

Processo Reativado
22/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:55

Arquivado Provisoriamente
14/12/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 10:15

Recebidos os autos
18/11/2023 10:15

Outras Decisões
06/11/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 16:18

de Conciliação
26/10/2023 09:31

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Rubint de Paula (OAB 450664/SP) Processo 0822487-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Luis Feltrin Orefice - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/10/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:20

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 08:47

Recebidos os autos
26/09/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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