20/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803555-12.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Luciana Boni Cavalcanti Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO - LAUDO PERICIAL - PERICIADA APTA PARA EXERCÍCIO DA OCUPAÇÃO ATUAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - INCAPACIDADE NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO Tendo o laudo pericial comprovado que a autora não apresenta incapacidade laborativa para o exercício da sua atividade laboral habitual, de rigor a improcedência do pedido, pois ausentes os requisitos exigidos pela Lei nº 8.213/91.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/10/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803555-12.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Luciana Boni Cavalcanti Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado
20/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/10/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803555-12.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Luciana Boni Cavalcanti Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:30

Conclusos para decisão
17/10/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:30

Distribuído por sorteio
17/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800720-54.2021.8.12.0044

Francisco Sanauria

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2021 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0815948-33.2023.8.12.0001

Fatima Aparecida Caetano

Serasa S.A.

Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0815948-33.2023.8.12.0001

Fatima Aparecida Caetano

Serasa S.A.

Advogado: Ernesto Borges Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0800693-71.2021.8.12.0044

Emilio Lopes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2021 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0800693-71.2021.8.12.0044

Emilio Lopes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2022 08:50

Exibir Processo