TJMS - 0801289-95.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 12:48
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 08:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 04:25
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801289-95.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Creodete de Souza Costa Advogado: Leonardo Justiniano da Silva (OAB: 14234/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA - RECUPERAÇÃO DE DÉBITO - PROVA INSUFICIENTE PARA AFASTAR O DIREITO PLEITEADO - HISTÓRICO DE CONSUMO NÃO APRESENTOU VARIAÇÃO CONSISTENTE - ALEGAÇÃO DE FRAUDE MEDIANTE DESVIO DO RAMAL QUE PODERIA SER FACILMENTE PROVADO POR TESTEMUNHAS OU FOTOGRAFICAMENTE - AUSÊNCIA DE PROVAS DA IRREGULARIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO Analisando-se o histórico da unidade consumidora, ainda que se tenha um aumento na sequência da verificação ocorrida e objeto do TOI, logo em continuidade, verifica-se que o consumo já voltou a antiga utilização, de modo que, sem maiores provas das alegações do apelo apresentado, não há que se falar em reforma da sentença.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/11/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801289-95.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Creodete de Souza Costa Advogado: Leonardo Justiniano da Silva (OAB: 14234/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/10/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/10/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 14:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/10/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 01:15
INCONSISTENTE
-
18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801289-95.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Creodete de Souza Costa Advogado: Leonardo Justiniano da Silva (OAB: 14234/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/10/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 09:41
Conclusos para decisão
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17/10/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 09:40
Distribuído por sorteio
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17/10/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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