26/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:14

INCONSISTENTE
04/07/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2024 11:46

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
20/06/2024 11:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/06/2024 19:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 13:38

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
19/04/2024 13:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 17:12

Conclusos para decisão
24/01/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
23/01/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801637-88.2016.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Jean Henrique Lima Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Apelada: Mariza Franco Neves Advogado: Daniel Araujo Botelho (OAB: 15355/MS) Advogado: Rodrigo Ruiz Rodrigues (OAB: 10195/MS) Advogado: Dayane Lopes dos Santos (OAB: 20832/MS) Além disso, compartilho do entendimento exarado pelo juiz sentenciante, de que "a remuneração recebida pelo réu não se mostra irrisória, pois próxima de três salários mínimos (f. 138 - valor líquido)" (p. 143), razão pela qual indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça.

Por conseguinte, intime-se o apelante Jean Henrique Lima, para, no prazo de 5 dias úteis (art. 101, § 2º do CPC), efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.
15/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 17:49

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
23/10/2023 14:28

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801637-88.2016.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Jean Henrique Lima Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Apelada: Mariza Franco Neves Advogado: Daniel Araujo Botelho (OAB: 15355/MS) Advogado: Rodrigo Ruiz Rodrigues (OAB: 10195/MS) Advogado: Dayane Lopes dos Santos (OAB: 20832/MS) Dispõe o § 2º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, que, antes de indeferir o pedido de gratuidade de justiça, a parte será intimada para comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários capazes de configurar a alegada escassez de recursos.

Assim, intime-se os recorrentes para comprovarem nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido.

Int.
19/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:58

INCONSISTENTE
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:25

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:25

Distribuído por sorteio
16/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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